terça-feira, 14 de abril de 2009

Resposta da CPT (Cooperativa Paulista de Teatro)

A Cooperativa Paulista de Teatro enviou-me um e-mail, que segue abaixo:

"Recebemos seu email referente à exigência indevida por parte da Cooperativa Paulista de Teatro de registro dos músicos na OMB para filiação em nossa entidade.
Vou encaminhar essa questão ao Conselho Administrativo da Cooperativa e te retorno até início da semana que vem.
Gostaria apenas de lembrá-la que é regra para filiação à Cooperativa que a/o artista interessada/o deve apresentar seu registro profissional.
No caso dos músicos, o que pode substituir a carteria de filiação na OMB?
Muito obrigada,
Maysa Lepique
____________________________
Maysa Lepique
Cooperativa Paulista de Teatro
secretaria@cooperativadeteatro.com.br"


A pronta resposta da CPT confirma a seriedade da entidade.
A pergunta é bastante pertinente: " No caso dos músicos, o que pode substituir a carteira de filiação na OMB?"
Boa pergunta!
É a ela que estamos tentando responder, há décadas.
Um Sindicato deveria abrigar a categoria, porém, para nenhuma surpresa, a diretoria do Sindicato dos Músicos é composta pelos mesmos integrantes da diretoria da OMB. Quando uma máfia tem a oportunidade de desenvolver seus tentáculos durante 40 anos, é natural que o tamanho do monstro seja avantajado.
Cabe às entidades sérias optar entre um currículo e um número. Aíás, ter um número na OMB jamais foi atestado de qualidade ou profissionalismo.
Quando uma entidade é questionada significa que a entidade é questionada, e não a categoria que ela supostamente representa.Em outras palavras, os músicos continuam existindo e trabalhando, antes, durante e depois da existência ou não da OMB.

domingo, 12 de abril de 2009

Por que OMB ?

Enviei este texto em e-mail para diversos pessoas e não poderia deixar de publicá-lo também aqui pelo nosso blog:

"Amigos músicos e simpatizantes,

Sei que já os venho molestando, com uma certa frequência, através de comunicações a respeito da luta contra a Ordem dos Músicos do Brasil.Creio, porém, que é de fundamental importância que nos posicionemos diante dessa questão, senão por uma motivação histórica ao menos por um interesse pessoal no que se refere à dignidade e melhoria de condições de trabalho de uma categoria que nem siquer assimila essa denominação.
Encaminhei à Cooperativa Paulista de Teatro uma carta, cujo teor é trancrito integralmente abaixo, e pretendo elaborar um abaixo assinado a ser enviado a diversas entidades que continuam indiferentes á Lei que desobriga a filiação dos músicos à tão malfadada OMB. Entidades estas que sempre primaram pela defesa dos direitos do artista.Em breve enviarei o texto do abaixo assinado para apreciação daqueles que porventura queiram participar da elaboração do texto."

Senhores,
Gostaria de saber por que a Cooperativa Paulista de Teatro exige que o músico apresente a Carteira da OMB para se filiar à Cooperativa. A pergunta é fundamentada no que se segue abaixo:

Lei Estadual 12.457 de 31 de Janeiro de 2007
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lei nº 12.547, de 31 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de São Paulo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam os músicos, no Estado de São Paulo, dispensados da apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e afins.

Artigo 2º - Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, estabelecendo-se os critérios e as penalidades a serem impostas aos infratores.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, aos 31 de janeiro de 2007.
José Serra, João Sayad, Secretário da Cultura, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Secretário-Chefe da Casa Civil. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de janeiro de 2007.

Publicado em : D.O.E. de 1º/02/2007 - Seção I - pág. 01


Em tempo: no dia 6 de fevereiro, a pretensão de organismos que apóiam a OMB de argüir a inconstitucionalidade da lei foi derrubada pelo Supremo.

No dia 12 de março de 2009 em seção na Assembléia Legislativa de São Paulo foi determinado que um novo inciso seria acrescentado à lei, desobrigando também a Filiação a Ordem dos Músicos do Brasil.

Ainda em março este inciso foi promulgado, aprovado e o atual presidente da OMB declarou, diante da Assembléia Legislativa que cumpriria as determinações da referida lei.

Os motivos que determinaram essas decisões são parte de um longo e extenso histórico de desmandos que a corrupta OMB vem realizando desde 1960, quando o presidente Wilson Sândoli assumiu sua direção, só saindo de lá quando foi declarada a ilegalidade de sua permanência na direção nacional e regional, acumulando cargos.
As eleições foram consideradas fraudulentas, pois nunca são comunicadas aos membros da OMB com a antecedência necessária. É sabido, pública e notóriamente, que o atual presidente, que não foi eleito, é apenas um "testa de ferro" do sr. Wilson Sândoli.
A OMB é um dos últimos bastiões da corrupção e do autoritarismo oportunista que se instituiu no Brasil desde os tempos da ditadura e se especializou na perseguição aos músicos deste país.

Portanto, é no mínimo incoerente que uma instituição como a Cooperativa Paulista de Teatro, que é conhecida pela sua atuação na defesa dos direitos do artista e da liberdade de expressão, continue a exigir esse documento que por lei é considerado inconstitucional.
Já entrei em contato com a Cooperativa, por telefone, e não obtive resposta. Quando abro o site da Cooperativa, vejo que permanece alí a exigência.

O músico não tem para onde correr. A OMB é considerada inconstitucional, ao menos no Estado de São Paulo. A Cooperativa Paulista de Teatro e a Cooperativa Paulista de Músicos, mantém a exigência. O SESC desconhece a Lei.

E então ?
Como fica o Movimento 27 de março? Como fica o sr. Sergio de Carvalho (Cia do Latão)? Como fica o sr. Ney Piacentinni diante dessa questão ?
Estou encaminhando esta carta a diversos artistas para que componham um abaixo assinado, já que aqueles que se declaram publicamente partidários de transformações
(para não dizer "revolucionários") permanecem indiferentes diante dessa dramática situação.
Que ao menos sejam legalistas e cumpram a lei.

Cordialmente,

Márcia Fernandes dos Santos

P.S. Sobre cordialidade, há no Brasil extensa bibliografia a respeito.