quinta-feira, 25 de junho de 2009

Boas Novas! CPT não exige mais a OMB

Resposta da Cooperativa Paulista de Teatro ao meu tópico: Ouvidos Moucos:


" Quando entrou em contato pela primeira vez, discutimos entre os membros do Conselho Administrativo, assim como com os advogados da Cooperativa, a questão do registro na OMB.
Sabemos que essa questão não está judicialmente fechada e a Cooperativa busca trabalhar dentro da legalidade. Isso quer dizer que todos os seus associados devem ser profissionais.
Não é mais exigência da Cooperativa de Teatro que o músico, ao se associar à entidade, tenha registro na OMB. Caso, não tenha, poderá comprovar sua atividade profissional através de currículo, portifólio ou com o material que achar adequado.
Quanto a outras entidades, como o Sesc que você citou, não temos como responder.
Por favor, caso tenha alguma notícia diferente sobre os nossos procedimentos, me informe.

Obrigada,

Maysa Lepique"


Minha contra resposta:

Informo que apesar da lei ser datada de 2007, todos os grupos de Teatro exigem do músico sua associação à CPT para que possam receber e participar de processos de incentivo, como a Lei do Fomento, por exemplo. Isso viabiliza a regulamentação de seus pagamentos, visto que a OMB nunca intermediou essa e outras questões, sem ao menos fornecer nota contratual, entre outros direitos.Qualquer músico, em igual situação pode confirmar o mesmo.

A exigência está claramente disposta no site da CPT no tópico "Como se associar", tanto em grupo como individualmente:

"Caso o interessado não tenha cadastro no CCM e INSS e não possua DRT ou OMB, seu pedido de ingresso será negado."

Não está escrito ou , mas e .

Durante todo o ano de 2007 e 2008 eu trabalhei com grupos de teatro filiados à CPT que justificaram, irregularmente, meu pagamento como "despesas de produção", o que me prejudicou em termos de direito trabalhista. Fui convidada e não pude participar de vários projetos ligados à Lei de Incentivo ao Teatro, por não ter a OMB, pois sem ela não pude me filiar à CPT.
Atuo na área de teatro e música desde 1974, tendo trabalhado sob a direção de Jorge de Andrade, Arutin, Abujamra, Sofredinni, Paulo Herculano, Carlos Castilho, Ilo Krugli, entre outros.
Tenho CCM e INSS e me filiei à OMB em 1975, da qual fiz questão de me desligar depois de um ano.

Devo considerar porém, que uma certa confusão se estabeleceu a partir do momento em que vários músicos entraram na justiça com uma liminar, mas esta foi uma medida temporária utilizada enquanto a OMB entrava com um recurso junto ao Supremo, que perdeu também nesta instância. E até hoje algumas entidades pedem, ao invés da OMB, a liminar.

Ora, a lei foi promulgada, basta cumprí-la, e não trocar seis por meia dúzia, exigindo a liminar!

Todos os processos movidos contra a OMB foram ganhos, isso pode ser comprovado junto a diferentes órgãos que não vem ao caso citar, porém muitos músicos, acomodados ou intimidados, preferem se filiar à OMB exatamente porque as instituições , projetos culturais, escolas de música, grupos e companhias teatrais, etc, continuam com a exigencia.

Portanto, não sou eu quem quer trabalhar na ilegalidade, muito pelo contrário.

A minha insistência junto à CPT se dá, reafirmo, por reconhecer a seriedade que sempre caracterizou esta entidade. E folgo em saber que o que venho reinvindicando há mais de 20 anos está sendo, enfim, praticado pela CPT: um currículum pode, e deve, comprovar o profissionalismo de um artista.

Basta agora que os grupos de teatro associados à CPT sejam informados sobre essa louvável iniciativa.

Informo também que essa questão está sim, judicialmente fechada, mas a OMB tenta por meios criminosos confundir a opinião pública a fim de interromper a torrente de processos movidos por outros Estados da União.

Atenciosamente,

Márcia Fernandes

Ouvidos Moucos

É lamentável que a Cooperativa Paulista de Teatro

insista em fazer "ouvidos moucos" à solicitação de análise da questão: exigência da Carteira da OMB.

Um erro histórico, porém compreensível.

Afinal, a categoria dos músicos vem preferindo se expressar

através de semínimas e colcheias, símbolos específicos da sua linguagem artística,

em detrimento da palavra, que poderia configurar uma comunicação com a sociedade.

É mais do que curioso que uma lei baseada na Constituição de 1988, pós ditadura, não seja considerada

pela classe teatral. É impressionante e decepcionante.

De minha parte, continuarei insistindo, e agora, através de meios legais, a saber, Sindicatos e Entidades

representativas daquilo que ainda não se configura enquanto classe, mas que está a caminho de sê-lo:

Os músicos do Brasil.



Gostaria de contar com a solidariedade da CPT neste movimento, mas parece que a CPT não está consciente

de sua responsabilidade histórica, preferindo considerar esta exigência como um detalhe sem importância,

negando ao músico o seu direito de liberdade de exercício da profissão, ítem da Constituição Brasileira,

obrigando-o a se inscrever numa organização mafiosa e ilegal com a OMB. A existência da OMB não é ilegal,

o que é ilegal é o poder que ela exerce ao ser reconhecida como órgão representativo dos músicos, o que foi anulado

por uma lei que é descumprida pela CPT, pelo SESC e outras entidades que simplesmente fazem de conta que desconhecem a lei.

A CPT, não se isenta de responsabilidade ao fazer essa exigência, pelo contrário, corrobora com um sistema de exploração e intimidação de cidadãos. É lamentável, eu diria, deplorável, porque conheço e reconheço a luta desta entidade na defesa dos direitos do artista brasileiro. Que pena !

terça-feira, 23 de junho de 2009

Jornalista pode. E o músico ?

Para quem acompanha nosso blog, leiam com atenção o comentário do SIMPROIND à minha postagem: Por que OMB ?
Refere-se à desobrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Transcreve declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classifica esse tipo de obrigatoriedade como ação coorporativista e iniciativa tomada pelos os órgãos de contrôle e repressão à liberdade de expressão no período da ditadura militar no Brasil. Eu já havia lido a matéria publicada no jornal O Globo e iria publicá-la aqui no palavrademusico, mas fico bastante satisfeita co o fato do SIMPROIND ter se manifestado através do mesmo texto.
O que mais os músicos estão esperando para repudiarem definitivamente a OMB? Uma carta de alforria ? Publico aquí o comentário do SIMPROIND:
SIMPROIND disse...
"STF: exigência de outros diplomas pode cair"
Autor(es): Catarina Alencastro e Jailton de Carvalho - O Globo - 19/06/2009.
Para Gilmar, curso específico só deveria ser cobrado de profissões como as da área de saúde, engenharia e direito.
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, admitiu ontem a possibilidade de outras profissões também terem a exigência de curso específico questionada na Justiça. Gilmar previu uma "derrocada" de leis, a partir da decisão do STF que acabou com obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
A declaração foi feita um dia após a decisão da Corte de derrubar parte do decreto-lei 972, de 1969, que obrigava jornalistas a apresentar o diploma da área para obter o registro profissional.

- Em Direito, há uma tradição diferenciada.
Antes da faculdade de Direito, tivemos os rábulas (pessoas que advogavam sem ter uma formação específica).
Tenho segurança que a decisão de ontem (anteontem) vai produzir uma derrocada de muitas leis.
Tínhamos uma mentalidade corporativa. Se não houver necessidade de conhecimento científico, (o pré-requisito do diploma)
vai ser considerado inconstitucional - disse.

Para Gilmar, jornalismo não expõe terceiros a risco. Gilmar lembrou que o ministro Celso de Mello, em seu voto contra a
obrigatoriedade do diploma, questionou a necessidade de algumas atividades serem regulamentadas por lei.

- Vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão.
Ontem, os senhores viram, por exemplo, a partir da manifestação do ministro Celso de Mello, que apontava já algumas iniciativas de
corporações no sentido de reconhecimento de profissão.
Ele já dizia:
"Faz sentido que determinada profissão, por mais digna que seja, esteja regulamentada em lei, tenha essa organização corporativa? " Ele respondia que não".
Temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos nesta decisão do STF - afirmou.

No voto na sessão de anteontem, o presidente do STF, que era o relator do caso, destacou que um dos principais argumentos para revogar trecho da lei de imprensa foi o de que a legislação impôs uma restrição ao livre exercício das profissões previsto na Constituição.
Gilmar lembrou ainda que função de jornalista não expõe a risco terceiros, em caso de erro.

- A doutrina constitucional entende que as qualificações profissionais de que trata o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição somente podem ser exigidas, pela lei, daquelas profissões que podem trazer perigo de dano à coletividade ou prejuízos diretos a direitos de terceiros, sem culpa das vítimas, tais como a medicina e demais profissões ligadas à área de saúde, a engenharia, a advocacia e a magistratura, dentre outras várias.

O presidente do STF também declarou que a atividade jornalística não pode ser objeto de fiscalização de um conselho profissional:

- A impossibilidade do estabelecimento de controles estatais sobre a profissão jornalística também leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um conselho profissional (autarquia) para a fiscalização
desse tipo de profissão.
O exercício do poder de polícia do Estado é vedado nesse campo em que imperam as liberdades de expressão e de informação.

Na conclusão de seu voto, anteontem, ele afirmou:

- O decreto-lei 972, também de 1969, foi editado sob a égide do regime ditatorial instituído pelo AI-5, de 1968. Está claro que a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão tinha uma finalidade de simples entendimento: afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime militar.
Fica patente, assim, que o ato normativo atende a outros valores que não estão mais vigentes em nosso estado democrático de direito.


23 de Junho de 2009 10:57

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Todo apoio à greve da USP



A USP está em greve. Iniciada pelos funcionários, a greve foi contando com a adesão de outros corpos da universidade. Os professores iniciaram a paralisação na segunda-feira. Os estudantes também estão com as atividades paralisadas. Na Unesp, os funcionários estão parados em ao menos 11 campi.

" Mais de 200 policiais militares acompanham a passeata e outros 50 aguardam os manifestantes no destino final da passeata, segundo o sargento da PM Vanderlei Barbosa, que comanda a operação. "Não acredito em novo confronto durante a manifestação. Os grevistas querem apenas expor à sociedade os problemas que encontram na USP", afirmou.(Folha on line, 18/06/2009)"

E viva o sargento! O responsável por esta afirmação: "Os grevistas querem apenas expor à sociedade os problemas que encontram na USP", pasmem, é o sargento que comanda a "operação" - um policial da PM. Mas as garrafas que feriram uma universitária foram atiradas, pasmem novamente, pelo zelador de um edifício. Aliás é impressionante como os zeladores, síndicos e seguranças de edifícios e condomínios estabeleceram, de uns tempos pra cá um poder paralelo com plenos poderes de julgamento, atribuição de penas e multas, regras e horários, obrigações e deveres dignos de uma colônia penal. "Colônia Penal" é também o título de um dos livros mais enigmáticos de Franz Fafka. Mas esse é um outro assunto, apesar de estar diretamente relacionado ao tema em questão.
A reitora Suely, que há pouco tempo atrás dedicava-se à pesquisa de venenos de serpentes, parece ter deixado escapar uma substância equivalente ao seu objeto de estudo científico e, continuando o xiste, o feitiço está mesmo virando contra o feiticeiro, no caso, a Magnífica Reitora. Assim como "Bush,mesmo sem a ajuda da esquerda, foi uma verdadeira catástrofe" (segundo Zizek no Roda Viva),a reitora conseguiu algo que parecia remotamente possível, dada a aparente inércia de manifestações políticas tornadas públicas pela USP nos últimos 30 anos. Digo "tornadas públicas" porque nem sempre o silêncio é indicador de marasmo intelectual e político. Mas o isolamento ao qual é submetido o Pensamento e a Crítica fazendo com que sejam confinados ao espaço físico das universidades nos leva a imaginar que a manifestação coletiva (e pública)no Brasil, fora o Carnaval, pertence ao passado.
Ao contrário do que formulou o sargento, há muitas outras intenções e significados no gesto dos estudantes. Muito mais convincente e honesto do que a manifestação pelo impeachment de Collor, onde os "caras pintadas" mais se pareciam a bonecos manipulados pelo marketing da hora à serviço de interesses aos quais os próprios manifestantes não tinham acesso ou mesmo interesse. No caso da atual greve e passeata o cenário é outro. E o argumento também. A greve da USP demonstra, mesmo à quem dele não participa diretamente, um processo de elaboração de denúncias e respostas às inúmeras tentativas de esvaziamento mental que os poderes públicos vem realizando na área da educação. A proliferação de universidades particulares que transforma a formação superior num mero degrau para o mercado de trabalho, além de não corresponder aos seus objetivos declarados (o acesso ao mercado)e a polêmica questão do ensino à distância acabam por minimizar a função da Universidade enquanto espaço de reflexão e debate. A convivência num espaço de reflexão e elaboração do pensamento é um dos maiores benefícios e oportunidades que a vida universitária proporciona.
Há algum tempo atrás a USP era um espaço público frequentado pela comunidade, ainda que de classe média. Havia shows musicais abertos e divulgados ao grande público.Na concha acústica pude assistir gratuitamente e ao ar livre à Milton Nascimento, Mercedes Soza, Astor Piazolla, entre outros. Os bosques eram abertos, todos os dias da semana. Sob o pretexto da segurança, assim como nos condomínios, esses espaços hoje são fechados ou reduzidos pela colocação de obstáculos, físicos e psicológicos.

Mas como este é um blog que pretende se referir principalmente à opinião e situação dos músicos, eu não poderia deixar de citar a posição lamentável do Departamento de Música e das Orquestras que, querendo ou não, são parte desse organismo. Silenciosos, e este silêncio sim, alienado e acomodado, os músicos com quem pude conversar estão extremamente incomodados com a greve. É como se a pretensa harmonia de sua arte não pudesse ser abalada pelas dissonâncias da transformação. Reacionários, como sempre, os músicos de uma das orquestras preocupam-se com os assinantes que garantem seu salários. Os murmúrios sobre corrupção e desvio de verbas, o afastamento de um dos regentes, não conseguem perfurar a barreira do som alienado de seus corações e mentes. Até quando os acordes da mesma sinfonia irão soar nestes ouvidos moucos?

Em tempo, uma correção: As garrafas foram atiradas por um estudante de Direito. Um jovem promissor, sem dúvida.