A Cooperativa Paulista de Teatro enviou-me um e-mail, que segue abaixo:
"Recebemos seu email referente à exigência indevida por parte da Cooperativa Paulista de Teatro de registro dos músicos na OMB para filiação em nossa entidade.
Vou encaminhar essa questão ao Conselho Administrativo da Cooperativa e te retorno até início da semana que vem.
Gostaria apenas de lembrá-la que é regra para filiação à Cooperativa que a/o artista interessada/o deve apresentar seu registro profissional.
No caso dos músicos, o que pode substituir a carteria de filiação na OMB?
Muito obrigada,
Maysa Lepique
____________________________
Maysa Lepique
Cooperativa Paulista de Teatro
secretaria@cooperativadeteatro.com.br"
A pronta resposta da CPT confirma a seriedade da entidade.
A pergunta é bastante pertinente: " No caso dos músicos, o que pode substituir a carteira de filiação na OMB?"
Boa pergunta!
É a ela que estamos tentando responder, há décadas.
Um Sindicato deveria abrigar a categoria, porém, para nenhuma surpresa, a diretoria do Sindicato dos Músicos é composta pelos mesmos integrantes da diretoria da OMB. Quando uma máfia tem a oportunidade de desenvolver seus tentáculos durante 40 anos, é natural que o tamanho do monstro seja avantajado.
Cabe às entidades sérias optar entre um currículo e um número. Aíás, ter um número na OMB jamais foi atestado de qualidade ou profissionalismo.
Quando uma entidade é questionada significa que a entidade é questionada, e não a categoria que ela supostamente representa.Em outras palavras, os músicos continuam existindo e trabalhando, antes, durante e depois da existência ou não da OMB.
O músico como ser pensante.O músico como cidadão. Situação do músico no Brasil. Bibliografia,comentário,crítica,opinião,relato. Reflexões sobre a linguagem musical e sua presença no teatro, literatura,cinema e mídias diversas. Direito e liberdade de expressão.
terça-feira, 14 de abril de 2009
domingo, 12 de abril de 2009
Por que OMB ?
Enviei este texto em e-mail para diversos pessoas e não poderia deixar de publicá-lo também aqui pelo nosso blog:
"Amigos músicos e simpatizantes,
Sei que já os venho molestando, com uma certa frequência, através de comunicações a respeito da luta contra a Ordem dos Músicos do Brasil.Creio, porém, que é de fundamental importância que nos posicionemos diante dessa questão, senão por uma motivação histórica ao menos por um interesse pessoal no que se refere à dignidade e melhoria de condições de trabalho de uma categoria que nem siquer assimila essa denominação.
Encaminhei à Cooperativa Paulista de Teatro uma carta, cujo teor é trancrito integralmente abaixo, e pretendo elaborar um abaixo assinado a ser enviado a diversas entidades que continuam indiferentes á Lei que desobriga a filiação dos músicos à tão malfadada OMB. Entidades estas que sempre primaram pela defesa dos direitos do artista.Em breve enviarei o texto do abaixo assinado para apreciação daqueles que porventura queiram participar da elaboração do texto."
Senhores,
Gostaria de saber por que a Cooperativa Paulista de Teatro exige que o músico apresente a Carteira da OMB para se filiar à Cooperativa. A pergunta é fundamentada no que se segue abaixo:
Lei Estadual 12.457 de 31 de Janeiro de 2007
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lei nº 12.547, de 31 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de São Paulo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam os músicos, no Estado de São Paulo, dispensados da apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e afins.
Artigo 2º - Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, estabelecendo-se os critérios e as penalidades a serem impostas aos infratores.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 31 de janeiro de 2007.
José Serra, João Sayad, Secretário da Cultura, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Secretário-Chefe da Casa Civil. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de janeiro de 2007.
Publicado em : D.O.E. de 1º/02/2007 - Seção I - pág. 01
Em tempo: no dia 6 de fevereiro, a pretensão de organismos que apóiam a OMB de argüir a inconstitucionalidade da lei foi derrubada pelo Supremo.
No dia 12 de março de 2009 em seção na Assembléia Legislativa de São Paulo foi determinado que um novo inciso seria acrescentado à lei, desobrigando também a Filiação a Ordem dos Músicos do Brasil.
Ainda em março este inciso foi promulgado, aprovado e o atual presidente da OMB declarou, diante da Assembléia Legislativa que cumpriria as determinações da referida lei.
Os motivos que determinaram essas decisões são parte de um longo e extenso histórico de desmandos que a corrupta OMB vem realizando desde 1960, quando o presidente Wilson Sândoli assumiu sua direção, só saindo de lá quando foi declarada a ilegalidade de sua permanência na direção nacional e regional, acumulando cargos.
As eleições foram consideradas fraudulentas, pois nunca são comunicadas aos membros da OMB com a antecedência necessária. É sabido, pública e notóriamente, que o atual presidente, que não foi eleito, é apenas um "testa de ferro" do sr. Wilson Sândoli.
A OMB é um dos últimos bastiões da corrupção e do autoritarismo oportunista que se instituiu no Brasil desde os tempos da ditadura e se especializou na perseguição aos músicos deste país.
Portanto, é no mínimo incoerente que uma instituição como a Cooperativa Paulista de Teatro, que é conhecida pela sua atuação na defesa dos direitos do artista e da liberdade de expressão, continue a exigir esse documento que por lei é considerado inconstitucional.
Já entrei em contato com a Cooperativa, por telefone, e não obtive resposta. Quando abro o site da Cooperativa, vejo que permanece alí a exigência.
O músico não tem para onde correr. A OMB é considerada inconstitucional, ao menos no Estado de São Paulo. A Cooperativa Paulista de Teatro e a Cooperativa Paulista de Músicos, mantém a exigência. O SESC desconhece a Lei.
E então ?
Como fica o Movimento 27 de março? Como fica o sr. Sergio de Carvalho (Cia do Latão)? Como fica o sr. Ney Piacentinni diante dessa questão ?
Estou encaminhando esta carta a diversos artistas para que componham um abaixo assinado, já que aqueles que se declaram publicamente partidários de transformações
(para não dizer "revolucionários") permanecem indiferentes diante dessa dramática situação.
Que ao menos sejam legalistas e cumpram a lei.
Cordialmente,
Márcia Fernandes dos Santos
P.S. Sobre cordialidade, há no Brasil extensa bibliografia a respeito.
"Amigos músicos e simpatizantes,
Sei que já os venho molestando, com uma certa frequência, através de comunicações a respeito da luta contra a Ordem dos Músicos do Brasil.Creio, porém, que é de fundamental importância que nos posicionemos diante dessa questão, senão por uma motivação histórica ao menos por um interesse pessoal no que se refere à dignidade e melhoria de condições de trabalho de uma categoria que nem siquer assimila essa denominação.
Encaminhei à Cooperativa Paulista de Teatro uma carta, cujo teor é trancrito integralmente abaixo, e pretendo elaborar um abaixo assinado a ser enviado a diversas entidades que continuam indiferentes á Lei que desobriga a filiação dos músicos à tão malfadada OMB. Entidades estas que sempre primaram pela defesa dos direitos do artista.Em breve enviarei o texto do abaixo assinado para apreciação daqueles que porventura queiram participar da elaboração do texto."
Senhores,
Gostaria de saber por que a Cooperativa Paulista de Teatro exige que o músico apresente a Carteira da OMB para se filiar à Cooperativa. A pergunta é fundamentada no que se segue abaixo:
Lei Estadual 12.457 de 31 de Janeiro de 2007
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lei nº 12.547, de 31 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de São Paulo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam os músicos, no Estado de São Paulo, dispensados da apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e afins.
Artigo 2º - Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, estabelecendo-se os critérios e as penalidades a serem impostas aos infratores.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 31 de janeiro de 2007.
José Serra, João Sayad, Secretário da Cultura, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Secretário-Chefe da Casa Civil. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de janeiro de 2007.
Publicado em : D.O.E. de 1º/02/2007 - Seção I - pág. 01
Em tempo: no dia 6 de fevereiro, a pretensão de organismos que apóiam a OMB de argüir a inconstitucionalidade da lei foi derrubada pelo Supremo.
No dia 12 de março de 2009 em seção na Assembléia Legislativa de São Paulo foi determinado que um novo inciso seria acrescentado à lei, desobrigando também a Filiação a Ordem dos Músicos do Brasil.
Ainda em março este inciso foi promulgado, aprovado e o atual presidente da OMB declarou, diante da Assembléia Legislativa que cumpriria as determinações da referida lei.
Os motivos que determinaram essas decisões são parte de um longo e extenso histórico de desmandos que a corrupta OMB vem realizando desde 1960, quando o presidente Wilson Sândoli assumiu sua direção, só saindo de lá quando foi declarada a ilegalidade de sua permanência na direção nacional e regional, acumulando cargos.
As eleições foram consideradas fraudulentas, pois nunca são comunicadas aos membros da OMB com a antecedência necessária. É sabido, pública e notóriamente, que o atual presidente, que não foi eleito, é apenas um "testa de ferro" do sr. Wilson Sândoli.
A OMB é um dos últimos bastiões da corrupção e do autoritarismo oportunista que se instituiu no Brasil desde os tempos da ditadura e se especializou na perseguição aos músicos deste país.
Portanto, é no mínimo incoerente que uma instituição como a Cooperativa Paulista de Teatro, que é conhecida pela sua atuação na defesa dos direitos do artista e da liberdade de expressão, continue a exigir esse documento que por lei é considerado inconstitucional.
Já entrei em contato com a Cooperativa, por telefone, e não obtive resposta. Quando abro o site da Cooperativa, vejo que permanece alí a exigência.
O músico não tem para onde correr. A OMB é considerada inconstitucional, ao menos no Estado de São Paulo. A Cooperativa Paulista de Teatro e a Cooperativa Paulista de Músicos, mantém a exigência. O SESC desconhece a Lei.
E então ?
Como fica o Movimento 27 de março? Como fica o sr. Sergio de Carvalho (Cia do Latão)? Como fica o sr. Ney Piacentinni diante dessa questão ?
Estou encaminhando esta carta a diversos artistas para que componham um abaixo assinado, já que aqueles que se declaram publicamente partidários de transformações
(para não dizer "revolucionários") permanecem indiferentes diante dessa dramática situação.
Que ao menos sejam legalistas e cumpram a lei.
Cordialmente,
Márcia Fernandes dos Santos
P.S. Sobre cordialidade, há no Brasil extensa bibliografia a respeito.
sábado, 28 de fevereiro de 2009
O compositor e a burocracia
Para abrir os trabalhos, tomei a liberdade de postar essa música do Douglas Germano e Kiko Dinucci, autores da mais alta categoria.
O Retrato do Artista Quando Pede (Kiko Dinucci e Douglas Germano)
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Tenta o Sesc, tenta o Sesc
Mas se o programador
Não for com a tua cara
Esquece, esquece
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Tenta o Pac, tenta o Pac
Mas se acaso, no projeto
Faltar Cep
Se estrepe, se estrepe
Você gasta o que não tem no xerocão
E a tiazinha sempre diz
Que tá faltando
Um carimbinho de uma data esquecida
Assinatura com firma reconhecida
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Lei Mendonça, Lei Mendonça
Mas se não tiver contra-partida social
Babáu, a água bebe a onça
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Vai e tenta a Rouanet
E se o empresário fala
Em custo/benefício
Manda ele se pentear.
O Retrato do Artista Quando Pede (Kiko Dinucci e Douglas Germano)
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Tenta o Sesc, tenta o Sesc
Mas se o programador
Não for com a tua cara
Esquece, esquece
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Tenta o Pac, tenta o Pac
Mas se acaso, no projeto
Faltar Cep
Se estrepe, se estrepe
Você gasta o que não tem no xerocão
E a tiazinha sempre diz
Que tá faltando
Um carimbinho de uma data esquecida
Assinatura com firma reconhecida
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Lei Mendonça, Lei Mendonça
Mas se não tiver contra-partida social
Babáu, a água bebe a onça
Pra sobreviver de arte em São Paulo
Vai e tenta a Rouanet
E se o empresário fala
Em custo/benefício
Manda ele se pentear.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Capacitação
Com o perdão da palavra, essa palavra não merece perdão. Os processos amplamente utilizados sob essa denominação pressupõem a atribuição e ampliação de conteúdos necessários ao exercício de certas atividades. Não querendo fugir ao nosso tema, pretendo tecer algumas considerações sobre a aplicação dessa modalidade de treinamento no campo da educação artística e musical, mais específicamente nos chamados "Projetos de inclusão social através da arte". Em primeiro lugar, nesse contexto o conceito de inclusão já é bastante questionável e vago. Parte do pressuposto de que os excluídos estão fora de algo ou de algum lugar onde supostamente deveriam estar e que não estão porque lhes falta outro algo que os incluídos têm e que, se transmitido os tornará também, enfim, incluídos. Outro pressuposto é o de que os primeiros desejam veementemente pertencer ao segundo grupo. De forma didática a teoria dos conjuntos é clara a esse respeito quando nos expõe áreas de intersecção entre diferentes agrupamentos. Definidas as características de cada um procede-se a determinação de critérios que podem ser , por exemplo, os de identificação de semelhanças. Esta área de intersecção pode formar um novo conjunto. Diriam alguns que essa clareza matemática não é adequada a uma prática humanizada de atuação em comunidades carentes. Ocorre que não são poucos os projetos que recorrem à matemática, porém apenas nos quesitos da estatística e da visibilidade. A partir de uma postura salvacionista e atribuindo à arte um não sei quê de magia e sedução, eu diria até de profilaxia , pretendem transformar o mundo, aquele mundo mau dos excluídos, no mundo bom (melhor) através do ensino da arte (a sua, a verdadeira) aos excluídos (imput, output, insider, outsider, impossível não fazer o link...). A propósito, graças à intervenção do Governo Federal no que diz respeito à liberação de verbas algumas ONGs só muito recentemente estão adotando o regime contratual pela CLT, incluindo seus funcionários na categoria de trabalhadores. Este tema será desenvolvido em um futuro tópico e cabe aqui como introdução ao nosso assunto.
Voltemos então à Capacitação. Desde que inventaram a Ong, eu estava lá. Participei de inúmeros projetos inventados por instituições dessa natureza. Portanto minha experiência me capacita, por assim dizer, à uma ampla discussão sobre o assunto.
Os cursos de capacitação (e em alguns casos também os processos de seleção) promovidos por essas instituições chegam a ser constrangedores. Na tentativa de aliar ao ensino das artes uma preocupação social e promover a integração entre funcionários aplicam aos participantes técnicas e dinâmicas de grupo que passeiam entre a afirmação de princípios básicos judaico-cristãos de convivência e as mais recentes versões do "yes, we can! ". Uma dessas técnicas à qual fui recente apresentada chama-se "Jogos cooperativos". Sem o menor constrangimento nosso instrutor nos informou que alguns dos exercícios eram aplicados em setores e empresas com o objetivo de aumentar a produtividade. A partir daí , numa clara adaptação de modêlos norte- americanos à realidade tupiniquim passamos a representar coreografias e a recitar quadrinhas assim como: "Eu vou bem, eu vou bem, e você vai bem também! Legal, legal, legal..." e etc. Outra técnica à qual fui submetida em outra instituição, e nesse caso era um processo de seleção, pedia que preenchêssemos um desenho muito precário onde havia uma figura humana com uma mala e um balãozinho. Na mala deveríamos escrever o que carregamos e não desejamos, no balãozinho o nosso ideal. Não passei.
Chego a pensar se realmente pretendem mudar o mundo utilizando essa série de bobagens. Parece que o mundo já mudou, e pra pior pois, como compreender que educadores, sejam eles graduados ou não, admitam que esse tipo de atividade esteja realmente acrescentando alguma coisa de substancial ao seu conhecimento? Pelo menos é o que afirmam. Parece certo que um abismo de enormes proporções verticais e horizontais vem se ampliando para nos mostrar o quanto os incluídos estão afastados dos excluídos. E nesse processo, ainda que declarações dessa natureza tendam a me colocar ràpidamente no segundo grupo, devemos nos recusar a participar dessas práticas inomináveis se não quisermos colocar em risco a integridade do nosso próprio conhecimento.
Voltemos então à Capacitação. Desde que inventaram a Ong, eu estava lá. Participei de inúmeros projetos inventados por instituições dessa natureza. Portanto minha experiência me capacita, por assim dizer, à uma ampla discussão sobre o assunto.
Os cursos de capacitação (e em alguns casos também os processos de seleção) promovidos por essas instituições chegam a ser constrangedores. Na tentativa de aliar ao ensino das artes uma preocupação social e promover a integração entre funcionários aplicam aos participantes técnicas e dinâmicas de grupo que passeiam entre a afirmação de princípios básicos judaico-cristãos de convivência e as mais recentes versões do "yes, we can! ". Uma dessas técnicas à qual fui recente apresentada chama-se "Jogos cooperativos". Sem o menor constrangimento nosso instrutor nos informou que alguns dos exercícios eram aplicados em setores e empresas com o objetivo de aumentar a produtividade. A partir daí , numa clara adaptação de modêlos norte- americanos à realidade tupiniquim passamos a representar coreografias e a recitar quadrinhas assim como: "Eu vou bem, eu vou bem, e você vai bem também! Legal, legal, legal..." e etc. Outra técnica à qual fui submetida em outra instituição, e nesse caso era um processo de seleção, pedia que preenchêssemos um desenho muito precário onde havia uma figura humana com uma mala e um balãozinho. Na mala deveríamos escrever o que carregamos e não desejamos, no balãozinho o nosso ideal. Não passei.
Chego a pensar se realmente pretendem mudar o mundo utilizando essa série de bobagens. Parece que o mundo já mudou, e pra pior pois, como compreender que educadores, sejam eles graduados ou não, admitam que esse tipo de atividade esteja realmente acrescentando alguma coisa de substancial ao seu conhecimento? Pelo menos é o que afirmam. Parece certo que um abismo de enormes proporções verticais e horizontais vem se ampliando para nos mostrar o quanto os incluídos estão afastados dos excluídos. E nesse processo, ainda que declarações dessa natureza tendam a me colocar ràpidamente no segundo grupo, devemos nos recusar a participar dessas práticas inomináveis se não quisermos colocar em risco a integridade do nosso próprio conhecimento.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
O músico brasileiro: esse desclassificado
O músico brasileiro: esse desclassificado
A falta de consciência do músico brasileiro é impressionante. O nível de alienação no que diz respeito não só ao seu papel social mas à sua própria condição profissional é simplesmente incomensurável. É difícil até começar a analisar a questão, tão impalpável é a sua condição. Explicar a um profissional de qualquer outra área, ainda que artística, sob quais condições se abriga o músico, é uma tarefa constrangedora. Não obstante, vamos a ela:
Para atuar profissionalmente requer-se de qualquer cidadão um certificado ou a filiação a um órgão que regulamente a profissão. No caso do músico exige-se a filiação à Ordem dos Músicos do Brasil, instituição cujos desmandos praticados ao longo de décadas são conhecidos pela grande maioria de seus associados, bem como as inúmeras denúncias e tentativas de desautorizá-la a exercer seu poder, poder este cristalizado por uma sucessão de abusos, corrupções, ameaças de morte e perseguição, eleições fraudulentas, entre outros crimes. A começar pelo exame de qualificação, que se assemelha a uma farsa cujo objetivo principal, já que outro benefício não há, é a apropriação do dinheiro pago pelo futuro profissional no ato do exame e nas sucessivas anuidades. Detalhes à parte, pois não é o objetivo dessa análise esmiuçar, mas apenas citar por quem o músico brasileiro se vê representado enquanto categoria, é importante assinalar que durante o tão afamado processo de democratização em nosso país, uma grande conquista se realizou, em parte através de ações isoladas de músicos do sul do Brasil que, requerendo judicialmente a não obrigatoriedade à filiação, apesar do inicial descrédito geral, obtiveram ganho de causa, e em parte por iniciativa de outros músicos que, já filiados à Ordem, conseguiram uma liminar que, vezes sim, vezes não, também os desobriga da apresentação.
Possuidor da Carteira da Ordem, tem então o músico autorização para tocar e receber. Receber o quê? - O Cachet, que teoricamente é estipulado pela OMB mas que de fato é uma fantasia raramente realizada, mesmo porque a citada entidade jamais intercede em nome do artista. No caso de contratos por tempo limitado em instituições sociais (SESC, por exemplo), a quantia é negociada diretamente entre o artista e a instituição, segundo critérios desconhecidos ou ausentes. Não falarei aquí de direitos autorais, pois a náusea se espalharia por todo o texto.
Mas o desconforto ainda pode se expandir ao considerarmos outro aspecto, o mais comum entre os profissionais poéticamente denominados “músicos da noite”. Essas figuras que participam ativamente da vida noturna das cidades e que alimentam uma das atividades mais lucrativas das metrópoles, a saber, a do entretenimento, sejam elas artistas profissionais (portadores da Carteira da Ordem) ou amadores, estão igualmente sujeitas a receberem um pagamento designado por outro termo, também francês: o Couvert artístico. Bien, esse, além de não ser obrigatório, é pago pelo cliente e não pela casa comercial, cujo dono assimilou e atualmente pratica, a ponto de ter se transformado em regra geral, o hábito de retirar de 30 a 50% desse valor para si. Inúmeros são também os casos em que o controle dessa quantia é mais um elemento de ficção. Esse realismo fantástico é mais contundente, a meu ver, quando a isto se agrega o fato de que tal circunstância é acatada pelos músicos enquanto norma (e normalidade) de sobrevivência.
Nem mesmo exceções que se revelam através da procura de soluções satisfatórias a ambos os lados (mesmo porque existem muito mais que dois lados nesta questão) o que nos importa é assinalar que quaisquer que sejam as alternativas, nenhuma delas atribui ao músico a condição de profissionalismo, eu diria, de dignidade profissional. Porque nenhum direito lhe é assegurado, por tributo ou imposto que reverta em aposentadoria ou coisa que o valha, pois o músico nesta condição não é contratado. Ele é, por assim dizer, um agregado.
Há pouco mais de um mês atrás o Jornal da Globo exibiu matéria referente aos 10% atribuídos aos garçons (curiosamente, mais um termo francês! ). E entre uma e outra alusão à instabilidade desse costume, porque também não obrigatório, a reportagem se caracterizava por um tom de indignação chegando até a citar o fato de que, em alguns países a gorjeta (creio que agora em italiano) é considerada humilhante e vergonhosa porque insinua a intenção de esmola (agora em português). Também foi denunciado que vários proprietários de restaurantes ficam com parte significativa dos 10%. Não me foi difícil a comparação, e vale dizer , a evidente desvantagem dos músicos, apesar da semelhança.
Concluindo: o músico paga para a OMB o direito de receber uma esmola que por sua vez, é dividida com o proprietário do estabelecimento e este, a qualquer momento pode dispensá-lo sem maiores ou menores compensações, já que não foi estabelecido qualquer tipo de contrato ou vínculo empregatício. E isso ocorre frequentemente. Não se trata de crucificar o comerciante, na verdade ele cumpre aqui muito mais o papel de Pilatos, lavando oportunamente suas mãos diante da incontestável sentença. E o papel do músico, bem, é o de entreter a clientela pelo maior tempo possível “tocando aquela” durante seis a oito horas por noite. Ao contrário do que se pensa, esta situação não se repete em países onde os sindicatos são organizados, vale dizer, onde a consciência política e de classe é condição de sobrevivência social. Mas no Brasil e similares, o artista se enclausurou na ilusão do exotismo, e dentro de seu casulo criativo sofre as consequências de uma alergia política, mais corretamente denominada: alienação.
É costume dizer que o músico não gosta de pensar, de falar, de questionar, pois a sua linguagem é outra, quase que superior, sensível (há uma comunidade no Orkur denominada: “Cala a boca e toca!”) Ora, a linguagem musical exige reflexão, acuidade, discernimento, crítica, escolha, disciplina, constante estudo e renovação. Falta ao músico consciência e prática política e ética. Acima de tudo falta-lhe coragem e iniciativa para transformar a sua condição de sub-empregado à espera de uma chance e de um prêmio que o mercado só lhe dará se ele adaptar sua arte ao formato de produto. Dois conceitos distintos e discutíveis.
A cada vez que há um salto tecnológico mais se encerram antigos meios de obtenção de renda.Todas as categorias profissionais questionam esse movimento que não traz junto de si apenas a expansão, mas também o retraimento. É necessário saber pensar, raciocinar, questionar, procurar soluções, comprender a função e posição do músico na sociedade, estudar não só música mas, ao menos, a história social da música. Garantir um mercado e não apenas “garantir o seu barzinho”, ou tentar garantir a liberdade de expor o público a diversos gêneros musicais, ao invés de impor um gosto exclusivo como verdade musical, prática esta amplamente difundida pela indústria fonográfica no auge de sua gula mercadológica.
Essa lamentável timidez, preguiçosa e lastimosa, em relação a lutar pelos direitos mais básicos de uma profissão é um atestado histórico de irresponsabilidade. O músico brasileiro ainda vive no Brasil colonial e pensa que a decifração de um código “sentido por muitos, mas comprendido por poucos”o qualifica como artista. A atitude consciente e crítica não impediu que grandes artistas brasileiros e estangeiros, eruditos, populares, cantores, compositores, instrumentistas nos dessem, em condições muito mais precárias, exemplos de dignidade e competência. E isso não prejudicou a qualidade de sua arte,muito pelo contrário.
Pode-se até virar músico na carteirinha. Mas para se qualificar como cidadão e artista, é preciso um pouco mais.
A falta de consciência do músico brasileiro é impressionante. O nível de alienação no que diz respeito não só ao seu papel social mas à sua própria condição profissional é simplesmente incomensurável. É difícil até começar a analisar a questão, tão impalpável é a sua condição. Explicar a um profissional de qualquer outra área, ainda que artística, sob quais condições se abriga o músico, é uma tarefa constrangedora. Não obstante, vamos a ela:
Para atuar profissionalmente requer-se de qualquer cidadão um certificado ou a filiação a um órgão que regulamente a profissão. No caso do músico exige-se a filiação à Ordem dos Músicos do Brasil, instituição cujos desmandos praticados ao longo de décadas são conhecidos pela grande maioria de seus associados, bem como as inúmeras denúncias e tentativas de desautorizá-la a exercer seu poder, poder este cristalizado por uma sucessão de abusos, corrupções, ameaças de morte e perseguição, eleições fraudulentas, entre outros crimes. A começar pelo exame de qualificação, que se assemelha a uma farsa cujo objetivo principal, já que outro benefício não há, é a apropriação do dinheiro pago pelo futuro profissional no ato do exame e nas sucessivas anuidades. Detalhes à parte, pois não é o objetivo dessa análise esmiuçar, mas apenas citar por quem o músico brasileiro se vê representado enquanto categoria, é importante assinalar que durante o tão afamado processo de democratização em nosso país, uma grande conquista se realizou, em parte através de ações isoladas de músicos do sul do Brasil que, requerendo judicialmente a não obrigatoriedade à filiação, apesar do inicial descrédito geral, obtiveram ganho de causa, e em parte por iniciativa de outros músicos que, já filiados à Ordem, conseguiram uma liminar que, vezes sim, vezes não, também os desobriga da apresentação.
Possuidor da Carteira da Ordem, tem então o músico autorização para tocar e receber. Receber o quê? - O Cachet, que teoricamente é estipulado pela OMB mas que de fato é uma fantasia raramente realizada, mesmo porque a citada entidade jamais intercede em nome do artista. No caso de contratos por tempo limitado em instituições sociais (SESC, por exemplo), a quantia é negociada diretamente entre o artista e a instituição, segundo critérios desconhecidos ou ausentes. Não falarei aquí de direitos autorais, pois a náusea se espalharia por todo o texto.
Mas o desconforto ainda pode se expandir ao considerarmos outro aspecto, o mais comum entre os profissionais poéticamente denominados “músicos da noite”. Essas figuras que participam ativamente da vida noturna das cidades e que alimentam uma das atividades mais lucrativas das metrópoles, a saber, a do entretenimento, sejam elas artistas profissionais (portadores da Carteira da Ordem) ou amadores, estão igualmente sujeitas a receberem um pagamento designado por outro termo, também francês: o Couvert artístico. Bien, esse, além de não ser obrigatório, é pago pelo cliente e não pela casa comercial, cujo dono assimilou e atualmente pratica, a ponto de ter se transformado em regra geral, o hábito de retirar de 30 a 50% desse valor para si. Inúmeros são também os casos em que o controle dessa quantia é mais um elemento de ficção. Esse realismo fantástico é mais contundente, a meu ver, quando a isto se agrega o fato de que tal circunstância é acatada pelos músicos enquanto norma (e normalidade) de sobrevivência.
Nem mesmo exceções que se revelam através da procura de soluções satisfatórias a ambos os lados (mesmo porque existem muito mais que dois lados nesta questão) o que nos importa é assinalar que quaisquer que sejam as alternativas, nenhuma delas atribui ao músico a condição de profissionalismo, eu diria, de dignidade profissional. Porque nenhum direito lhe é assegurado, por tributo ou imposto que reverta em aposentadoria ou coisa que o valha, pois o músico nesta condição não é contratado. Ele é, por assim dizer, um agregado.
Há pouco mais de um mês atrás o Jornal da Globo exibiu matéria referente aos 10% atribuídos aos garçons (curiosamente, mais um termo francês! ). E entre uma e outra alusão à instabilidade desse costume, porque também não obrigatório, a reportagem se caracterizava por um tom de indignação chegando até a citar o fato de que, em alguns países a gorjeta (creio que agora em italiano) é considerada humilhante e vergonhosa porque insinua a intenção de esmola (agora em português). Também foi denunciado que vários proprietários de restaurantes ficam com parte significativa dos 10%. Não me foi difícil a comparação, e vale dizer , a evidente desvantagem dos músicos, apesar da semelhança.
Concluindo: o músico paga para a OMB o direito de receber uma esmola que por sua vez, é dividida com o proprietário do estabelecimento e este, a qualquer momento pode dispensá-lo sem maiores ou menores compensações, já que não foi estabelecido qualquer tipo de contrato ou vínculo empregatício. E isso ocorre frequentemente. Não se trata de crucificar o comerciante, na verdade ele cumpre aqui muito mais o papel de Pilatos, lavando oportunamente suas mãos diante da incontestável sentença. E o papel do músico, bem, é o de entreter a clientela pelo maior tempo possível “tocando aquela” durante seis a oito horas por noite. Ao contrário do que se pensa, esta situação não se repete em países onde os sindicatos são organizados, vale dizer, onde a consciência política e de classe é condição de sobrevivência social. Mas no Brasil e similares, o artista se enclausurou na ilusão do exotismo, e dentro de seu casulo criativo sofre as consequências de uma alergia política, mais corretamente denominada: alienação.
É costume dizer que o músico não gosta de pensar, de falar, de questionar, pois a sua linguagem é outra, quase que superior, sensível (há uma comunidade no Orkur denominada: “Cala a boca e toca!”) Ora, a linguagem musical exige reflexão, acuidade, discernimento, crítica, escolha, disciplina, constante estudo e renovação. Falta ao músico consciência e prática política e ética. Acima de tudo falta-lhe coragem e iniciativa para transformar a sua condição de sub-empregado à espera de uma chance e de um prêmio que o mercado só lhe dará se ele adaptar sua arte ao formato de produto. Dois conceitos distintos e discutíveis.
A cada vez que há um salto tecnológico mais se encerram antigos meios de obtenção de renda.Todas as categorias profissionais questionam esse movimento que não traz junto de si apenas a expansão, mas também o retraimento. É necessário saber pensar, raciocinar, questionar, procurar soluções, comprender a função e posição do músico na sociedade, estudar não só música mas, ao menos, a história social da música. Garantir um mercado e não apenas “garantir o seu barzinho”, ou tentar garantir a liberdade de expor o público a diversos gêneros musicais, ao invés de impor um gosto exclusivo como verdade musical, prática esta amplamente difundida pela indústria fonográfica no auge de sua gula mercadológica.
Essa lamentável timidez, preguiçosa e lastimosa, em relação a lutar pelos direitos mais básicos de uma profissão é um atestado histórico de irresponsabilidade. O músico brasileiro ainda vive no Brasil colonial e pensa que a decifração de um código “sentido por muitos, mas comprendido por poucos”o qualifica como artista. A atitude consciente e crítica não impediu que grandes artistas brasileiros e estangeiros, eruditos, populares, cantores, compositores, instrumentistas nos dessem, em condições muito mais precárias, exemplos de dignidade e competência. E isso não prejudicou a qualidade de sua arte,muito pelo contrário.
Pode-se até virar músico na carteirinha. Mas para se qualificar como cidadão e artista, é preciso um pouco mais.
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Música e profissionalismo;Liberdade de expressão
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