Veja só, que maravilha!

"A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a profissão de músico.

Para Duprat, as regras questionadas não foram recepcionadas pela Constituição Federal e são "flagrantemente incompatíveis" com a liberdade de expressão da atividade artística e com a liberdade profissional.

A ação proposta pela procuradora-geral é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, instrumento jurídico próprio para evitar ou reparar uma violação de algum preceito fundamental da Constituição Federal.

Ao todo, a procuradora-geral contesta 22 artigos da lei que criou, em 1960, a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), estabeleceu requisitos para o exercício da profissão de músico e instituiu o poder de polícia sobre essa atividade artística.

O artigo 16 da lei determina que somente pode exercer a profissão de músico quem estiver regularmente registrado no Ministério da Educação e Cultura e no Conselho Regional dos Músicos com jurisdição na região de atividade do artista.

A procuradora-geral lembra que, ao anular a obrigatoriedade do diploma de jornalista, o STF afirmou que as restrições à liberdade profissional somente seriam válidas em relação às "profissões que, de alguma forma, poderiam trazer perigo de dano à coletividade ou prejuízos diretos a direitos de terceiros, sem culpa das vítimas".

Ela questiona que tipo de interesse justificaria a restrição à liberdade profissional do músico e a qual risco social estaria envolvido nesta profissão. Segundo Duprat, "se um profissional for um mau músico, nenhum dano significativo ele causará a sociedade".

Duprat ressalta ainda que um dos campos mais relevantes da liberdade de expressão é o das manifestações artísticas, inclusive a música. Assim, essa liberdade é violada com a exigência de que músicos profissionais se filiem à Ordem dos Músicos do Brasil."

Da mesma maneira, é indiscutível a ofensa à liberdade de expressão consubstanciada na atribuição a órgão estatal do poder de disciplinar, fiscalizar e punir pessoas em razão do exercício de sua atividade artística", afirmou a procuradora.A procuradora-geral pede a suspensão dos dispositivos até o julgamento final da ação.

Ela alega que "essas normas criam inadmissíveis embaraços aos músicos profissionais, dificultando o exercício da sua profissão e cerceando o seu direito à livre expressão artística", além de privar "toda a sociedade do acesso à obra destes artistas".

Reflexões

Estava observando minha foto ao mudar o visual do blog e tive a impressão de que, apesar do sorriso, a flauta aparece mais como ferramenta do que instrumento. E descobrí que é esta foto ainda a mais adequada como apresentação do blog , pois se também quero fazer uso da palavra...digo de outro modo: não dá pra chupar cana e assobiar.

Muita vontade eu tenho de tocar, e o faço. Mas, do jeito que a coisa anda, tenho usado este espaço e a flauta, muito mais para distribuir pauladas (ou flautadas) do que pra falar de música ou compartilhar de assuntos mais amenos, ou ao menos, propriamente musicais.

Outro dia me disseram que eu deveria fazer crítica musical, Deus meu! Dito por um amigo, vejam só! Acho que não existe ofício mais árduo do que este, só de pensar sinto calafrios...Imaginar-me dizendo coisas que penso sobre o que ouço e, o que é pior: tendo que ouvir e ir aos shows e concertos que se anunciam, identificando tendências que a mídia indica como real expressão cultural mas que de fato é apenas a produção de uma certa fatia da população, pressupondo um gôsto musical. Porque infelizmente é isso que tem caracterizado a crítica musical na imprensa brasileira: - o que é que está vendendo ? Uma espécie de jabá temporário, até o próximo artigo.

Pois é, prefiro fazer a crítica da crítica. Por exemplo, Nelson Motta. Ele se anuncia como um decobridor de talentos, arauto dos novos valores. Corro até lá, consulto seu blog ou site, e o que aparece? Rita Lee e Ed Motta. Ótimos os dois mas, tenha dó, tenho autógrafos de ambos datados de quando eu tinha 16 anos de idade...

E o que será que está acontecendo com o Arrigo Barnabé, por exemplo, outro ícone da vanguarda, que agora afirma que descobriu o Lupicínio Rodrigues ?
Pô, Arrigo, na época em que você lançou Clara Crocodilo, ai de mim se dissesse que já gostava de Lupicínio! Mas que bom que ele se livrou desse compromisso com a vanguarda, bandeira tirânica por demais.

Ah, e tem as novas cantoras. Não sei bem quem são, mas cantam Samba, Partido Alto e Bossa Nova. Salvo exceções, o jeito pop com que caracterizam suas interpretações, me faz correr pro colo de Aracy de Almeida, Clara Nunes, Elis Regina. E depois o Nelson Motta ainda diz que o massacre imperialista na cultura brasileira foi apenas uma "paranóia do perfeito idiota latinoamericano", aff...ele diz isso lá no site dele.
Mas aqui estou eu fazendo crítica, deixa as meninas em paz...afinal, pra que tanto saudosismo?

Já pensou se a gente percebesse que só ouve bossa nova porque a novela da globo deixou? Ou que o Tom Zé só virou gênio de uns tempos pra cá porque descobriram ele lá? E que a música indiana não é aquela gritaria na TV e que o Ravi da novela não é o Ravy Shankar?

Dizem que a internet vai resolver tudo isso, mas não é assim tão simples. Os grandes manipuladores da opinião adoram novas ferramentas.
Eu continuo a dar pauladas, digo, flautadas, com meu velho tacape: "É a cabeça, irmão!", aliás, Walter Franco (Nossa!)